Advocacia especializada. Advocacia personalizada.
Fundado pelo advogado Olindo Miranda Soares de Lemos em 1973, Lemos Advocacia Especializada é um escritório gaúcho, multidisciplinar, com atuação em diversas áreas do Direito – desde a área cível à penal; do direito empresarial ao direito do trabalho.
O escritório representa tanto clientes nacionais quanto estrangeiros, dos mais diversos ramos: serviços bancários e financeiros, setor imobiliário, cooperativas, indústrias e empresas de tecnologia.
Além de profissionais altamente especializados, a firma de advocacia inicia sua passagem para a segunda geração: advogados engajados tanto profissional quanto academicamente.
Somos especializados, mestres e doutores em Direito – e nosso foco é voltado inteiramente para a defesa dos interesses de nossos clientes.
Para isso, o escritório tem correspondentes nos principais polos de necessidade jurídica do país. A diversificação das áreas de atuação aliada à expertise de seus profissionais faz com que Lemos Advocacia Especializada seja uma banca de advogados capaz de assessorar clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito, mesmo nas decisões mais complexas.
Confiança: quando se tem 50 anos de história na advocacia, confiança é o seu principal cartão de visita. Saber que você pode contar com uma equipe preocupada em buscar uma solução que lhe dê tranquilidade. Saber que o assunto de seu interesse está sendo tratado como assunto de maior relevância a todo momento. Além disso, saber que o assunto que merece sigilo está sendo tratado de forma absolutamente confidencial. Isso é confiança. Esse é o nosso maior valor.
A história do escritório Lemos Advocacia Especializada se confunde com a trajetória profissional do seu fundador, o advogado Olindo Miranda Soares de Lemos. Confira os momentos marcantes da história do escritório ao longo destes 50 anos de advocacia.
Lemos Advocacia Especializada atua, há mais de 20 anos, na área de Direito Bancário, em direto contato com o setor jurídico dos maiores bancos gaúchos e de instituições financeiras brasileiras.
Atuando principalmente em execuções e cobranças judiciais, busca identificar créditos e auxiliar na busca do patrimônio de devedores, de forma a melhor atender as necessidades das instituições financeiras representadas pelo escritório.
O compliance jurídico tem como objetivo uniformizar as práticas empresariais, reduzindo os riscos e norteando o agir da empresa cliente. O trabalho é minuciosamente realizado pelos profissionais da Lemos Advocacia Especializada, objetivando a integral proteção do cliente e o efetivo cumprimento de normas internas empresariais e da legislação competente.
Uma vez iniciado o trabalho, o escritório realiza investigações para identificar os pontos frágeis que necessitam de melhoria, observando diferentes legislações incidentes que podem trazer implicações à empresa, bem como seu regimento interno. Ao implementar o compliance, a empresa se consolida e se fortalece.
Assessoria jurídica nas mais diversas operações imobiliárias, tanto para clientes pessoa física quanto para empresas do ramo, desde a fase pré-contratual até a concretização do seu negócio.
Da compra e venda de imóveis à assessoria nas incorporações; do loteamento em zona urbana ao loteamento rural; da aferição de garantias imobiliárias às permutas mais complexas, a Lemos Advocacia Especializada, atuando de forma consistente há mais de 10 anos nesse ramo do Direito, possui o conhecimento específico para que o seu negócio imobiliário seja feito com a maior transparência e segurança possíveis.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se aplica às pessoas físicas e jurídicas que tratam dados pessoais. Os profissionais da Lemos Advocacia Especializada atuam de forma a orientar e auxiliar seus clientes na implementação de procedimentos internos de acordo com a legislação atual, focando na prevenção e na segurança dos dados.
Adequar o tratamento de dados da sua empresa à LGPD traz grandes benefícios, como o destaque em relação aos concorrentes e maior credibilidade no mercado, reduzindo também prováveis riscos futuros. Nossa consultoria objetiva fortalecer a segurança dos dados pessoais tratados em sua empresa.
A área cível constitui-se como uma área de atuação extremamente ampla, que rege, por exemplo, os contratos no geral, o direito sucessório, os direitos da personalidade, entre muitos outros, sendo considerado um ramo do direito privado.
Dos mais simples temas aos mais complexos negócios jurídicos, o escritório Lemos Advocacia Especializada é amplamente capaz de assessorar seus clientes, seja na prevenção e mitigação de riscos decorrentes das mais variadas atividades empresariais, ou na elaboração de uma infinidade de contratos – cada um específico para o negócio jurídico em discussão –, além de atuação em procedimentos judiciais em geral.
Quando há relação entre um fornecedor e um consumidor, definidos de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, esse é aplicável, sendo protetor àquele considerado hipossuficiente na relação de consumo, ou seja, o consumidor.
O escritório Lemos Advocacia Especializada presta assessoria jurídica nas mais diversas demandas envolvendo o direito do consumidor, seja representando o consumidor ou o fornecedor. Os profissionais do escritório utilizam a legislação, doutrina e jurisprudência consumerista para defender seus clientes de forma completa e eficaz.
Lemos Advocacia Especializada atua na área do Direito Penal Empresarial. Nesse cenário, o escritório elabora defesas em processos criminais, tanto na Justiça Federal como na Estadual, em todos os graus de jurisdição (incluindo-se, também, todos os Tribunais Superiores), com extrema dose de cautela, discrição e profissionalismo.
De igual modo, a banca presta serviços de consultoria jurídica à empresas que tenham sido vítimas de crimes praticados no âmbito laboral, visando à elucidação dos fatos para, posteriormente, reportar às autoridades competentes.
A responsabilidade civil diz respeito ao dever legal que o causador de um dano tem em repará-lo, compensando a vítima pelo dano por ela suportado. Com atuação preventiva e na esfera judicial, tanto para ajuizamento de ações ou na defesa dos interesses dos clientes, os profissionais da Lemos Advocacia Especializada atuam no campo da Responsabilidade Civil.
A Lemos Advocacia Especializada presta assessoria em casos envolvendo indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Seja na acusação ou na defesa, os profissionais do escritório são especializados em garantir seus direitos.
A Lemos Advocacia Especializada atua no ramo de Direito de Família e Sucessões desde o início de suas atividades. Desde a escolha do regime de bens para o casamento às separações, divórcios e dissoluções das uniões estáveis.
Além disso, a equipe conduz arrolamentos e inventários tanto na área judicial quanto extrajudicial, reunindo toda a documentação necessária para o registro da sucessão nos órgãos competentes.
O Direito da Propriedade Intelectual diz respeito aos direitos autorais, protegendo obras artísticas, literárias, propriedade industrial, patentes, marcas, identidades visuais, etc. Através do Direito da Propriedade Intelectual, o patrimônio intelectual resta protegido, tendo o cliente o direito de explorar comercialmente sua criação.
Lemos Advocacia Especializada atua nos mais diversos procedimentos judiciais e extrajudiciais, com vistas ao reconhecimento, proteção e/ou manutenção de marcas. Em parceria com escritórios de renome no ramo, o escritório realiza assessoria na criação e registro de marcas, logotipos e patentes junto aos órgãos competentes.
A legislação trabalhista exige constante aprimoramento e atenção dos profissionais do escritório – por isso, a Lemos Advocacia Especializada conta com advogados especializados em Direito e Processo do Trabalho, os quais são altamente capazes de dar resposta à sua demanda.
Para empresas, busca-se, desde a aferição de eventuais riscos, de maneira a evitar contingências, passivos e outras responsabilidades como também na atuação de procedimentos administrativos e judiciais, inclusive junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Se você tem interesse em saber mais sobre os nossos serviços, tirar alguma dúvida, dar uma dica ou tomar um café, entre em contato.
Sócio Fundador e CEO
Advogado desde 1974, Olindo gerenciou departamentos jurídicos do Serviço Social da Indústria – SESI/RS nas cidades de Campo Bom/RS e Sapiranga/RS. Desde 1995, atua primordialmente na área de Direito Bancário. Possui bacharelado pela PUC/RS e especializações em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
Atualmente, como advogado jubilado e decano da Subseção de Sapiranga/RS, é CEO do escritório Lemos Advocacia Especializada, participando ativamente do dia a dia do escritório e do processo de tomada de decisões.
Sócio e Head de Direito do Trabalho
Advogado atuante nas áreas de Direito Cível e Direito do Trabalho, possui graduação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), além de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Em decorrência da atuação em órgãos públicos, especializou-se em Administração Pública pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Atuou como assessor jurídico da Câmara dos Vereadores de Sapiranga/RS, Secretário de Administração na Prefeitura Municipal de Sapiranga/RS e, atualmente, é assessor jurídico na Prefeitura Municipal de Sapiranga/RS.
Sócio e Head de Direito Cível
Desde 2013, atua como advogado no escritório Lemos Advocacia Especializada, especializando-se na assessoria jurídica de empresas e empresários nos âmbitos judicial e extrajudicial, de modo a minimizar os riscos decorrentes da atividade empresarial e das negociações do cotidiano.
Bacharel em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Fabrício é doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Atua também como professor de Direito no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT e como professor de pós-graduação na UniLaSalle. Possui diversos artigos publicados, com apresentações em conferências nacionais e internacionais.
Sócio e Head de Direito Penal
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Especialista em Direito Penal Empresarial (PUC/RS). Autor de diversos artigos científicos nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal.
Nossa atuação é completa com o envolvimento direto que temos com nossos clientes. Cada caso é tratado com todo o respeito e atenção que merece, e a nossa história garante a confiança nesta relação. Entre em contato conosco e tenha certeza disso.
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